quarta-feira, 17 de junho de 2009

Belgais com dívidas e processos em tribunal

por LEONOR VELOSO, Castelo Branco

Associação fundada pela pianista Maria João Pires está afogada num mar de dívidas e prepara o encerramento da escola e do projecto educativo, que foi o pilar de Belgais. É o fim inglório de um sonho.

A Associação Belgais, promotora do projecto educativo na Escola da Mata, enfrenta um processo de arresto de bens e foi condenada, em Maio, por dívidas ao Conservatório Regional de Castelo Branco. Apesar da contestação de Belgais, o Tribunal de Castelo Branco deu razão ao Conservatório numa acção movida contra a associação, por dívidas que remontam a 2005, no âmbito da organização do concurso internacional de acordeão, tendo sido condenada a pagar mais de 12 500 euros.

Em parceria com o Conservatório e a Câmara de Castelo Branco, a Associação Belgais envolveu-se na organização do evento, mas, dadas as suas dificuldades de tesouraria, o Conservatório adiantou os cachets dos músicos, da responsabilidade da associação. Segundo o DN apurou, o orçamento do festival, que decorreu na cidade em Outubro de 2005, foi apoiado por fundos comunitários, no âmbito do Interreg III, tendo o Conservatório emitido os recibos comprovativos. Após sucessivas promessas de pagamento não realizadas, o Conservatório moveu a acção que levou à condenação de Belgais.

O arresto de bens no valor de 78 mil euros (instrumentos musicais e equipamentos da associação, que estavam na escola da Mata), de que a associação foi alvo recentemente, deve-se a uma outra acção movida por cinco ex-funcionários de Belgais, segundo apurou o DN junto de fontes próximas, pelo não pagamento das respectivas indemnizações e ordenados em atraso de Dezembro, subsídio de Natal, Janeiro e Fevereiro.

Em Assembleia Geral agendada para o final do mês, Joana Pires, filha da pianista e responsável pelo projecto educativo de Belgais, vai propor aos associados "o encerramento da escola e o fim do projecto educativo", garantindo, porém, que serão realizadas, até finais de Julho, as Oficinas de Verão de Belgais, cujas inscrições já decorreram, contando com 40 crianças por semana, de todo o País.

Em conferência de imprensa, na segunda-feira, Joana Pires justificou assim o despedimento dos funcionários: para "não termos que declarar insolvência a meio do ano". Segundo a responsável, "perdemos patrocinadores e donativos e só lhes podíamos pagar o que o Ministério da Educação nos dava. Ficámos sem o resto do dinheiro que recebíamos". O DN apurou que o protocolo financeiro que a associação tinha com o banco espanhol Caja Duero terminou em Dezembro e não foi renovado.

Sem capacidade financeira para manter o projecto, Joana Pires pediu ajuda à Câmara Municipal de Castelo Branco, mas a resposta foi negativa. "Queríamos que a Câmara nos ajudasse a fazer uma garantia bancária; ainda por cima, a Câmara pertence ao Conselho Fiscal da associação, sa- be perfeitamente que nós não devemos esse valor", criticou, assegurando que a associação garantiria o pagamento da garantia bancária.

Em resposta, Joaquim Morão, presidente da câmara, garantiu que "é legalmente impossível" a câmara assumir uma garantia financeira para levantar o arresto. Quanto aos apoios, o autarca foi peremptório em afirmar que "a câmara não pode dar apoio financeiro para situações de falta de pagamentos a fornecedores e a funcionários; é um precedente que não podemos abrir".

Também o Ministério da Educação já tornou público que as dificuldades da associação "não implicam o fecho da Escola da Mata, mas apenas a necessidade de encontrar outras formas de gestão do projecto educativo", dado que "é uma escola pública integrada num agrupamento de escolas". O gabinete de comunicação do ministério referiu ter bloqueado subsídios "por falta de comprovativo de despesas" e revelou que parte do financiamento tem servido para pagar dívidas da associação à Segurança Social e às Finanças.

DN, 17 Junho 09

(http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1264346&seccao=M%FAsica)

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